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title: "Cães categorizados e proibidos em França: lista 2026 | Pedibase"
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Papéis e legislação8 de outubro de 2026· 9 min de leitura
# Cães categorizados e proibidos em França: lista 2026
Cães categorizados em França: 1.ª e 2.ª categorias, raças abrangidas, licença de detenção. Kangal, Cane corso, Staffie: proibidos ou não?
Por Pedibase
Em França, os **cães categorizados** estão divididos em dois grupos pelo artigo L211-12 do Código Rural: a 1.ª categoria (cães de ataque, sem pedigree) e a 2.ª categoria (cães de guarda e de defesa). Estão abrangidos o American Staffordshire terrier, o Rottweiler e o Tosa, os cães sem pedigree que se lhes assemelham, bem como os cães do tipo Mastiff sem pedigree. O Kangal, o Pastor do Cáucaso, o Pastor da Anatólia ou o Cane corso não são cães categorizados: não são proibidos em França.
Este guia retoma a regulamentação tal como apresentada pelo service-public.fr (ficha verificada em 07/11/2025). As regras podem evoluir: antes de qualquer projeto, verifique-as junto da sua câmara municipal e aconselhe-se com um veterinário.
## O que diz a lei? As duas categorias em resumo
A lei de 6 de janeiro de 1999 criou duas categorias de cães « suscetíveis de serem perigosos ». A sua lista precisa é fixada pelo decreto de 27 de abril de 1999.
- **1.ª categoria, cães de ataque**: cães **sem pedigree** cuja morfologia se aproxima do American Staffordshire terrier (os cães chamados « pit-bulls »), do Mastiff (os cães chamados « boerbulls ») ou do Tosa.
- **2.ª categoria, cães de guarda e de defesa**: cães **de raça**, inscritos no LOF ou num livro reconhecido pela Société centrale canine, das raças American Staffordshire terrier, Rottweiler e Tosa. Acrescem os cães sem pedigree que se assemelham ao Rottweiler.
O pedigree muda, portanto, tudo. Um American Staffordshire terrier inscrito no LOF é um cão de 2.ª categoria; um cão que se lhe assemelha mas não tem pedigree pertence à 1.ª. Para compreender o que garante este livro genealógico, leia [O que é o LOF?](https://www.pedibase.com/pt/conselhos-criacao-caes-gatos/lof-o-que-e-para-que-serve) e [como verificar se um criador é LOF](https://www.pedibase.com/pt/conselhos-criacao-caes-gatos/como-verificar-um-criador-lof-ou-loof).
Só um veterinário pode determinar o tipo de um cão. Em caso de dúvida sobre um cão sem pedigree, o service-public.fr recomenda pedir um atestado veterinário, a apresentar em caso de controlo.
## Cães de 1.ª categoria: porque se diz que são « proibidos »
Os cães de 1.ª categoria não são proibidos de detenção para quem já tem um, mas já não é possível **comprar, vender, dar nem importar** um. Segundo o service-public.fr, esta infração é punida com 6 meses de prisão e uma multa de 15 000 €.
Estes cães também devem ser **esterilizados**, com um certificado veterinário. Não têm acesso aos transportes públicos, aos locais públicos (exceto a via pública) nem aos estabelecimentos abertos ao público. Não podem permanecer nas partes comuns de um edifício. Na via pública, devem estar com trela e açaime.
As fichas Pedibase em causa descrevem estes tipos de cães a título informativo:
- [Pitbull](https://www.pedibase.com/pt/raca-de-cao/pitbull): tipo não reconhecido pela FCI, sem livro genealógico em França, pertencendo, portanto, à 1.ª categoria. Nenhum criador está referenciado em França na Pedibase (dados de 08/10/2026), o que é lógico, uma vez que a sua venda é proibida.
- [Boerbull](https://www.pedibase.com/pt/raca-de-cao/boerboel): molosso sul-africano não reconhecido pela FCI. O decreto de 1999 visa expressamente os cães « comummente chamados boerbulls ». Nenhum criador está referenciado em França.
- [Mastiff](https://www.pedibase.com/pt/raca-de-cao/mastiff): atenção à confusão. O Mastiff **de raça**, inscrito no LOF, não é categorizado. Apenas são abrangidos os cães sem pedigree que se lhe assemelham. Existem 25 criadores de Mastiff em França na Pedibase ([criadores de Mastiff](https://www.pedibase.com/eleveurs-de-mastiff)).
O caso do [American bully](https://www.pedibase.com/pt/raca-de-cao/american-bully) é delicado. Esta raça não é reconhecida pela FCI. Consoante a sua morfologia, um veterinário pode considerar que um American bully sem pedigree reconhecido é equiparável a um cão de 1.ª categoria. Peça uma avaliação veterinária antes de qualquer projeto e desconfie de um anúncio que afirme que « não é categorizado » sem documento comprovativo.
## Cães de 2.ª categoria: American Staff, Rottweiler, Tosa
Estas raças podem ser criadas, vendidas e adotadas, mas a sua detenção é regulamentada. São todas raças poderosas, que as suas fichas Pedibase desaconselham como primeiro cão.
- [American Staffordshire terrier](https://www.pedibase.com/pt/raca-de-cao/american-staffordshire-terrier): 25 a 30 kg, preço declarado de 500 € a 1 000 €, **113 criadores em França**. A sua ficha descreve-o como afetuoso, mas exigente na educação, e recorda que as formalidades e o açaime não são facultativos. Veja os [criadores de American Staffordshire terrier](https://www.pedibase.com/eleveurs-de-american-staffordshire-terrier) e a [página de preços](https://www.pedibase.com/pt/raca-de-cao/american-staffordshire-terrier/preco).
- [Rottweiler](https://www.pedibase.com/pt/raca-de-cao/rottweiler): 42 a 54 kg, preço declarado de 1 200 € a 2 500 €, **145 criadores em França**. Guardião muito protetor, requer socialização precoce e um dono experiente. Veja os [criadores de Rottweiler](https://www.pedibase.com/eleveurs-de-rottweiler) e a [página de preços](https://www.pedibase.com/pt/raca-de-cao/rottweiler/preco).
- [Tosa](https://www.pedibase.com/pt/raca-de-cao/tosa): molosso japonês de 30 a 65 kg. Tem muito poucos criadores em França. A sua ficha considera-o inadequado para apartamento e para a convivência com outros cães.
*Dados Pedibase de 08/10/2026: pesos e preços declarados nas fichas das raças, criadores referenciados em França.*
## As obrigações do detentor, passo a passo
Para um cão de 1.ª ou de 2.ª categoria, o service-public.fr lista as seguintes obrigações:
- **Não estar num caso de proibição**: um menor, um maior sob tutela (salvo autorização do juiz), uma pessoa condenada por um crime ou por determinados delitos, ou a quem tenha sido retirada a guarda de um cão não pode deter um cão categorizado.
- **Identificação** no I-CAD por microchip. Veja o nosso guia sobre a [identificação do cachorro](https://www.pedibase.com/pt/conselhos-criacao-caes-gatos/identificacao-do-cachorro-e-do-gatinho-i-cad).
- **Vacinação contra a raiva** em dia, mesmo num departamento livre da doença, certificada pelo passaporte europeu. O [calendário de vacinação](https://www.pedibase.com/calendrier-vaccinal-chien-chat) ajuda a acompanhar os reforços com o seu veterinário.
- **Seguro de responsabilidade civil** que cubra os danos causados pelo cão.
- **Certificado de aptidão**: uma formação de um dia, a expensas próprias, junto de um formador acreditado. A lista está disponível na câmara municipal ou junto da direção departamental de proteção das populações.
- **Avaliação comportamental** do cão entre os 8 meses e 1 ano, por um veterinário acreditado.
- **Licença de detenção**, gratuita, emitida pelo presidente da câmara do seu município (em Paris, pela prefeitura de polícia). Antes dos 8 meses, é emitida uma licença provisória até aos 12 meses do cão. Em caso de mudança de residência, apresente-a na câmara municipal do seu novo município.
- **Trela e açaime** na via pública, nas partes comuns, nos locais públicos e nos transportes públicos (para a 2.ª categoria, o acesso a estes locais continua a ser possível).
- **Esterilização** obrigatória, apenas para a 1.ª categoria.
Sem licença, o detentor fica sujeito a uma multa e, na falta de regularização, à colocação do cão num canil municipal. Estas formalidades também têm um custo (formação, seguro, veterinário): inclua-o no seu [orçamento para cachorro](https://www.pedibase.com/pt/conselhos-criacao-caes-gatos/orcamento-de-um-cachorro-lof-o-que-e-preciso-prever).
## Kangal, Pastor do Cáucaso, Pastor da Anatólia: proibidos em França?
Não. Estes cães de proteção de rebanhos não constam das categorias do artigo L211-12. Não são proibidos em França e não exigem licença de detenção.
No entanto, estão entre os cães mais imponentes: as suas fichas Pedibase indicam até 85 cm à cernelha para o [Kangal](https://www.pedibase.com/pt/raca-de-cao/kangal) e até 100 kg para o [Pastor do Cáucaso](https://www.pedibase.com/pt/raca-de-cao/cao-de-pastor-do-caucaso). Ambas os desaconselham a principiantes e à vida em apartamento. A ficha do Kangal resume: « nunca é um primeiro cão ».
Em França, existem 10 criadores de Kangal na Pedibase ([criadores de Kangal](https://www.pedibase.com/eleveurs-de-kangal)). O Pastor do Cáucaso e o [Pastor da Anatólia](https://www.pedibase.com/pt/raca-de-cao/cao-pastor-da-anatolia) têm muito poucos criadores em França (dados de 08/10/2026).
## Outras raças frequentemente consideradas proibidas
Várias raças poderosas surgem frequentemente nas pesquisas, embora não sejam categorizadas em França:
- [Staffordshire bull terrier](https://www.pedibase.com/pt/raca-de-cao/staffordshire-bull-terrier): frequentemente confundido com o American Staff, não consta da lista do decreto de 1999. Existem 190 criadores em França na Pedibase ([criadores de Staffordshire bull terrier](https://www.pedibase.com/eleveurs-de-staffordshire-bull-terrier)). No entanto, a sua ficha desaconselha-o a principiantes completos.
- [Cane corso](https://www.pedibase.com/pt/raca-de-cao/cane-corso): 130 criadores em França ([criadores de Cane corso](https://www.pedibase.com/eleveurs-de-cane-corso)), não categorizado.
- [Dogue argentino](https://www.pedibase.com/pt/raca-de-cao/dogue-argentino): 43 criadores em França ([criadores de Dogue argentino](https://www.pedibase.com/eleveurs-de-dogue-argentin)), não categorizado em França, mas proibido noutros países.
- [Dogue de Bordéus](https://www.pedibase.com/pt/raca-de-cao/dogue-de-bordeaux), [Bull terrier](https://www.pedibase.com/pt/raca-de-cao/bull-terrier), [Dobermann](https://www.pedibase.com/pt/raca-de-cao/dobermann), [Pastor-belga malinois](https://www.pedibase.com/pt/raca-de-cao/pastor-belga-malinois): nenhum é categorizado.
*Dados Pedibase de 08/10/2026: criadores referenciados em França.*
Não ser categorizado não significa « sem regras ». Para ajudar a escolher um guardião adequado à sua vida, consulte a classificação dos [melhores cães de guarda](https://www.pedibase.com/classement-races-de-chien/les-meilleurs-chiens-de-garde) ou faça o teste [que cão escolher](https://www.pedibase.com/pt/escolher-seu-cao).
## Todos os cães: o presidente da câmara pode agir, a mordedura deve ser declarada
Como recorda o service-public.fr, um cão não categorizado também pode ser perigoso. Se um cão representar um perigo, o presidente da câmara pode impor medidas ao seu proprietário, incluindo a colocação num canil municipal em caso de perigo grave e imediato (artigo L211-11 do Código Rural).
Se o seu cão, independentemente da raça, morder uma pessoa, deve declará-lo na câmara municipal, fazê-lo acompanhar por um veterinário e submetê-lo a uma avaliação comportamental. Uma boa socialização desde tenra idade continua a ser a melhor prevenção: peça aconselhamento ao seu veterinário ou a um educador canino.
## Viajar para o estrangeiro com um cão poderoso
Cada país tem as suas próprias regras. Por exemplo, o Dangerous Dogs Act britânico de 1991 proíbe nomeadamente o Pit-bull terrier, o Tosa, o Dogue argentino e o Fila brasileiro. Antes de uma viagem ou mudança de residência, informe-se junto da embaixada ou das autoridades do país em causa.
## Comprar um cão de 2.ª categoria de forma responsável
Um cão de 2.ª categoria deve ser comprado a um criador identificado, que forneça o pedigree LOF, a identificação e um [certificado de cessão](https://www.pedibase.com/pt/conselhos-criacao-caes-gatos/certificado-de-cessao-o-que-deve-conter). Desconfie de anúncios que proponham um cachorro « tipo American Staff » sem documentos: um cão sem pedigree deste tipo pertence à 1.ª categoria, e a sua venda é proibida.
Para escolher bem, siga o nosso guia [como escolher um criador de cães](https://www.pedibase.com/pt/conselhos-criacao-caes-gatos/como-escolher-um-criador-de-caes) e leia a [carta ética](https://www.pedibase.com/charte-ethique) da Pedibase.
## Perguntas frequentes
### Quais são os cães categorizados em França?
A 1.ª categoria reúne os cães sem pedigree que se assemelham ao American Staffordshire terrier (pit-bulls), ao Mastiff (boerbulls) ou ao Tosa. A 2.ª categoria reúne o American Staffordshire terrier, o Rottweiler e o Tosa inscritos no LOF, bem como os cães sem pedigree que se assemelham ao Rottweiler (artigo L211-12 do Código Rural e decreto de 27 de abril de 1999).
### O Kangal é proibido em França?
Não. O Kangal não consta de nenhuma categoria e não exige licença de detenção. No entanto, é um cão muito poderoso, que a sua ficha Pedibase desaconselha a principiantes e para apartamento. O mesmo se aplica ao Pastor do Cáucaso e ao Pastor da Anatólia.
### O American Staffordshire terrier é de 1.ª ou de 2.ª categoria?
Tudo depende do pedigree. Inscrito no LOF ou num livro reconhecido pela Société centrale canine, é um cão de 2.ª categoria. Sem pedigree e com morfologia semelhante, é um cão de 1.ª categoria, que não pode ser comprado, vendido nem dado.
### O Staffordshire bull terrier é categorizado?
Não. Não consta da lista do decreto de 27 de abril de 1999, que visa o American Staffordshire terrier. Em caso de dúvida sobre um cão sem pedigree, peça um atestado a um veterinário.
### Como obter uma licença de detenção?
Dirija-se à câmara municipal do seu município (em Paris, à prefeitura de polícia) com o passaporte europeu do cão (identificação e vacina antirrábica em dia), um certificado de seguro de responsabilidade civil, o seu certificado de aptidão e as conclusões da avaliação comportamental. Antes dos 8 meses, é emitida uma licença provisória. A licença é gratuita.
### O que se arrisca com um cão de 1.ª categoria não declarado?
Segundo o service-public.fr, comprar, vender, dar ou importar um cão de 1.ª categoria é punido com 6 meses de prisão e uma multa de 15 000 €. Deter um cão categorizado sem licença expõe a uma multa e, depois, na falta de regularização, à colocação do cão num canil municipal.
## Raças relacionadas com este artigo
Descubra as páginas completas das raças mencionadas neste artigo.
[American Staffordshire Terrier](https://www.pedibase.com/pt/raca-de-cao/american-staffordshire-terrier) [Rottweiler](https://www.pedibase.com/pt/raca-de-cao/rottweiler) [Kangal](https://www.pedibase.com/pt/raca-de-cao/kangal) [Staffordshire Bull Terrier](https://www.pedibase.com/pt/raca-de-cao/staffordshire-bull-terrier) [Cane corso](https://www.pedibase.com/pt/raca-de-cao/cane-corso) [Tosa](https://www.pedibase.com/pt/raca-de-cao/tosa)
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